Peço desculpas por lhes ter feito passar fome nos últimos dias, caros clientes. Foi uma semana agitada para um internacionalista: Conferência sobre Mudança Climática, Abertura da Assembleia Geral da ONU e, para apimentar, a crise hondurenha.

Requento, pois, aqui, alguns comentários que fiz em blogs, egroups e twitter, sobre a polêmica questão do abrigo do Presidente Zelaya na embaixada brasileira em Tegucigalpa.

Do status de Zelaya

Para começo de conversa, o Brasil não concedeu asilo nem refúgio a Zelaya. Nossa embaixada abriga o Presidente legitimamente eleito de Honduras, o qual não apenas o Brasil, mas todos os países do mundo, reconhecem como Chefe de Estado. A ordem de prisão emitida por um governo ilegítimo e não reconhecido não tem o menor valor jurídico.

Qualquer violação à embaixada brasileira será considerada, nos termos do direito internacional, um ato de agressão.

Sem dúvida, o cerco militar, o corte de água, luz e telefone, bem como as demais táticas de cerco (estão tocando, em alto e estridente volume, o Hino de  Honduras, há horas, em frente à Embaixada) são violações à Convenção de Viena e ao direito internacional consuetudinário, que determinam que o Estado anfitrião colabore com todos os meios necessários para o bom funcionamento da Missão diplomática.

Ainda bem que o bom senso prevaleceu e Micheletti já declarou que não violará nossa embaixada.

Da representação internacional de Honduras

A Suprema Corte (que rasgou a Constituição Hondurenha ao exilar Zelaya) não representa o país no âmbito internacional. Quem representa, legitimamente, o Estado hondurenho é  seu Presidente, Manuel Zelaya.

A organização interna de um Estado não importa para as relações exteriores. A “intérprete  da Constituição” pode ser a Suprema Corte, a Mãe do Presidente, ou a Faxineira do Paço Imperial — nas relações exteriores, o representantes sempre será o Chefe de Estado, seja ele Presidente, Príncipe, Rei da Cocada Preta ou Rainha de Copas. Se houve um golpe interno e tomaram — ilegal e ilegitimamente — o poder “de facto” do chefe do Executivo, isso não faz com que ele perca a condição de Chefe de Estado, a menos que os outros Estados reconheçam o “golpe” como uma legítima “revolução”. E isso não aconteceu no caso: nenhum dos quase 200 Estados da ONU reconheceu o governo Micheletti. Então, só resta a ele sentar e chorar.

Ingerência brasileira?

Só se pode falar em ingerência se o Estado estrangeiro não solicita ou não aceita a nossa atuação. Mas, ora, não foi o próprio presidente de Honduras que procurou a embaixada brasileira?

Por que o governo de facto respeita a imunidade de nossa embaixada, se não temos relações?

De fato, é uma questão curiosa, pois o governo ‘de facto’ de Honduras não tem relações diplomáticas com nenhum país do mundo. Na visão dos demais países, o regime de Micheletti não representa um Estado, não tem personalidade jurídica internacional, não tem direitos nem obrigações no âmbito internacional. Porém, Em busca de reconhecimento e apoio externo, Micheletti já garantiu que não vai violar a embaixada brasileira. O governo golpista se considera ‘legítimo sucessor’ do governo Zelaya, e, portanto, na sua própria ótica, ‘herda’ todas as obrigações internacionais do Estado Hondurenho. Isso inclui o respeito à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (da qual o Estado hondurenho é parte) e às normas costumeiras que garantem imunidade às Embaixadas.

Golpe de Estado ou deposição constitucional?

Preliminarmente:

Esse parecer do tal “advogado paulista Lionel Zaclis” parece-me um plágio DESCARADO de um relatório feito por uma consultora do Congresso Americano:

http://schock.house.gov/UploadedFiles/Schock_CRS_Report_Honduras_FINAL.pdf

Só pra citar um trecho:

(…) Em 23 de março de 2009, o presidente Zelaya baixou o Decreto Executivo PCM-05-2009, estabelecendo a realização de uma consulta popular sobre a convocação de uma assembleia nacional constituinte para deliberar a respeito de uma nova carta política.”

“(…) Em 8 de maio de 2009, o Ministério Público promoveu, perante o ‘Juzgado de Letras Del Contencioso Administrativo’ de Tegucigalpa, uma ação judicial contra o Estado de Honduras, pleiteando a declaração de nulidade do decreto (…).”

“On March 23, 2009, President Zelaya issued Executive Decree PCM-05 2009 ordering a public consultation (Consulta Popular, or referendum) throughout the national territory so that the Honduran people could express their opinion as to whether, during the 2009 general elections, a fourth ballot box should be installed at the polling stations to decide whether to convene a National Constituent Assembly for the purpose of drafting a new political Constitution. The same Decree gave a mandate to the National Institute of Statistics (INE) to take charge of the survey.11

On May 8, 2009, the Chief Prosecutor, acting as guarantor of the Constitution, filed a law suit before the Court of Administrative Litigation requesting that the Court declare the illegality and nullity of the administrative act carried out by the Executive Branch under the Executive Decree.12″

As conclusões a que chega e todos os argumentos são idênticos ao da consultora americana.

Quanto ao mérito, discordo da interpretação da Sra. Norma C. Gutiérrez, chupinhada pelo Lionel Zaclis.

1) Ela diz que a norma constitucional que estabelece a perda de mandato do presidente tem eficácia imediata. Eu acredito, sinceramente, que ela precisa de regulamentação. A Constituição de Honduras tem um caráter de proteção à democracia MUITO evidente, expresso, por exemplo, no Artigo 3º, ao dizer que “ninguém é obrigado a respeitar um governo usurpador ou qualquer pessoa que assuma funções por força das armas ou usando meios e procedimentos que quebrem ou desconheçam o que esta constituição e as leis estabelecem”.

Ora, se a Constituição NÃO estabelece um procedimento para a destituição do presidente, o uso arbitrário das Forças Armadas para tal fim é, a meu ver, violenta afronta ao preceito constitucional.

2) Toda a argumentação da Sra. Gutiérrez se baseia na falácia de que Zelaya, ao convocar uma consulta popular (o que está entre suas competências) para convocar uma constituinte, estivesse pleiteando a reeleição. De fato, é bem verossímil que Zelaya tivesse pretensões de se reelegar, à moda da escola bolivariana. No entanto, o mero fato de fazer uma consulta popular sobre uma Constituinte — e não sobre a reeleição, a meu ver, não se caracteriza como “apologia à reeleição”.

É como me parece.

Zelaya = Collor ou Jango?

Zelaya, diferentemente de Collor, não foi cassado segundo os trâmites legais da legislação hondurenha… Foi vítima de um golpe. A comparação melhor seria com João Goulart, em 64.

Do uso político da Embaixada

É complicado, de fato, usar embaixadas para fins político-partidários. Zelaya, reconhecido pelo Brasil e pelo mundo como presidente de Honduras, está lá abrigado, e tem falado com a imprensa e com seus simpatizantes, sempre com um discurso de promover o diálogo com o governo “de facto”. Ainda assim, foi advertido pelo Itamaraty.

Se ele estivesse provocando a violência, aí, corria o risco até de a Embaixada perder a imunidade. Devemos, sim, abrigar Zelaya — mas não se pode permitir que ele faça da missão diplomática sua sede de governo.

O Acordo de San Jose

O ideal é que ambas as partes aceitem o acordo proposto pelo presidente da Costa Rica e formem um governo de coalizão nacional. Seria uma volta de Zelaya à moda Jânio. Logo se fariam eleições e todos seriam felizes para sempre.

Sim, eu acredito em direito internacional, em fadas e duendes.

Uma última consideração

Em tempo: não sou um simpatizante das ideias de Zelaya. Acho que os oposicionistas de Honduras foram MUITO PRECIPITADOS E INCOERENTES ao articular esse golpe, faltando apenas 6 meses para ele deixar a presidência. Deviam ter esperado e ganhado de Zelya nas urnas.

Com toda essa patuscada, Zelaya passou de político corrupto chavista a herói da democracia mundial!

Era sábado na Liberdade, dia sempre muito movimentado, em que turistas de todos os bairros vêm para cá comer tempurá,  chupar picolé de melão (ops, os paulistanos — vai entender — chamam picolé de sorvete!) e comprar bugigangas.

No meio do vai e vem das pessoas, ouço alguém gritando, como se estivesse pregando à moda dos pastores da Sé. Será que eles vieram bater ponto na praça de cá? Mas, assim que consigo discernir os gritos, percebo que não se trata de mais um daqueles profetas urbanos. Ao invés de “aleluia”, ele bradava:

“Sharon Adonai, Sharon!”

Parei. Era, de fato, um judeu. O kipá não negava, nem os paramentos que vestia. Era judeu, mas era japonês! Seria um legítimo descendente das dez tribos perdidas de Israel?

Curioso, me aproximei do exótico pregador. Ele alternava o hebraico e o japonês, e eu, fluente em nenhuma dessas, ficava cada vez mais maravilhado. Ao chegar perto, ele me ofereceu um panfleto, ainda mais babélico: tinha citações em árabe e russo, latim, chinês e sânscrito! E contava toda  a história do universo, em quadrinhos, numa só folha. Ao lê-lo descobri, que além de japonês e judeu, nosso Profeta Poliglota era também evangélico!

Vide, caríssimos, o flyer do japonês judeu cristão (créditos a @sir_lupa e seu scanner).

bundeblanche

Etimologia: justaposição do quimbundo ‘mbunda (“quadris, nádegas”) com o francês blanche (“branca”).

Datação: 2007 (cf. Prince e Castro)

Adjetivo de 2 gêneros

Acepções:

1. Aquele cujas nádegas não foram coradas pelo sol.

2. Adepto do bundeblanchismo, movimento cultural e comportamental de grande expressão na zona sul de São Paulo. (Ex: O bidê é a maior expressão da arquitetura bundeblanche.)

3. Adepto do bundeblanchismo, escola dominante da imprensa paulistana. (Ex: Quando chove, a imprensa bundeblanche se preocupa com o trânsito e se esquece dos barracos que desmoronam)

4. p. der. Relativo ao estereótipo da burguesia do Sudeste brasileiro, eurocêntrico, pauperófobo. (Ex: A geografia bundeblanche divide o Brasil em três regiões: Sul, Rio-São Paulo e Bahia)

Confirmou-se hoje a indicação de José Antônio Dias Toffoli para o Supremo Tribunal Federal. A oposição insiste no argumento de que ele não tem “notável saber jurídico”. Como bem notou o mestre @osvaldoacastro: “STF com 3 pucanos, 1 mackenzista, 1 formado em São Bernardo e querem cobrar notável saber justamente de um franciscano.”

O argumento do notável saber é o mais fraco de todos — porque, dos outros 10 ministros do STF, dá pra contar nos dedos da mão esquerda do Lula quantos merecem a alcunha de “jurista”.

Argumentar a inaptidão do indicado por ter sido reprovado em concursos públicos para a magistratura chega a ser ridículo: são poucos os ministros que foram juízes antes de ascender ao STF — e, destes, a maioria foi indicada pelo “quinto constitucional”, sem necessidade de concurso público.

Alguém que foi orientador do Departamento Jurídico XI de Agosto, certamente, tem mais contato com a realidade social brasileira do que quem foi grande advogado ou juiz trancafiado em sua torre de marfim.

A oposição bundeblanche seria mais inteligente se, ao invés de usar esses argumentos fracos e preconceituosos com a origem humilde do novo ministro, apontasse aquela que — a meu ver — é a única complicação em sua indicação: seu claro alinhamento ideológico com o partido do governo. Especialmente depois de o PT ter passado sufoco nos casos Battisti e Palocci.

– O que você faria da vida se ganhasse na Mega-Sena, ou, melhor, se se casasse com uma princesa estrangeira?

Claro que eu também gostaria de me dedicar aos estudos, à arte e à filantropia. Mas, quando esta pergunta surgiu — por óbvio, em uma mesa de bar –, não hesitei:

– Seria sommelier de água mineral.

Confesso: tenho este vício — o mais saudável deles — sou dependente químico de água com gás. Mas gosto mesmo é de água naturalmente gasosa, não dessas porcarias azedas impreganadas de gás artificial que se vendem por aí. Não é preciso paladar muito apurada para perceber a diferença entre uma água São Lourenço e uma Prata ou Minalba (nem coloco a Crystal no jogo).

Nasci no circuito das águas sulmineiro, terra das melhores águas minerais do país (quiçá do mundo!): em São Lourenço, Caxambu, Cambuquira e Lambari, as pés da Serra da Mantiqueira (tupi para montanhas que choram). Lá, a água brota com gás direto da fonte. E não é só esta distinção entre “com gás” e “sem gás”. Cada uma tem nuances diferentes, umas mais fortes, outras mais suaves, e uma inteira miríade de gostos metálicos, conforme a composição química da água: alcalina, magnesiana, ferrugionosa, sulfurosa… Sem falar nas propriedades terapêuticas, que já atraíram para as estações de águas a Princesa Isabel, cuja suposta infertilidade foi curada em Caxambu, e Getúlio Vargas, o qual, todo verão, trocava o Catete pelo Hotel Brasil, em São Lourenço.

Apesar de toda essa riqueza hidromineral aqui pertinho, no mercado brasileiro ainda encontramos poucas águas mineirais gasosas de qualidade. A única água nacional , naturalmente gasosa, em grande escala era, até há pouco tempo, a carbogasosa São Lourenço, cuja marca pertencia à francesa Perrier, que, por sua vez, foi adquirida pelo grupo Nestlé Waters*. As águas estrangeiras que se encontram por aqui são boas, mas absurdamente caras**.

Por isso é que recebi com muito entusiasmo a notícia de que a COPASA vai relançar no mercado as águas de Caxambu, Lambari e Cambuquira, sob a marca “Águas Minerais de Minas“. Tive a oportunidade de experimentar a de Caxambu.

Pondo a parte a eterna rivalidade entre São Lourenço e Caxambu (dizem que a água de Caxambu deixa a voz fina), gostei muito da concorrente — que anda fazendo sucesso nos restaurantes de Brasília. Em uma garrafa de design bonito,  uma água suave, sem muito reforço do próprio gás, me lembrando as águas que buscamos nas fontes e tomamos em casa lá em Minas. Estou ansioso para experimentar as próximas, que ainda não foram lançadas.

Mas, é óbvio, ainda prefiro a verdinha.

*Durante os anos 2000, a Nestlé Waters foi acusada de superexploração e uso indevido das águas (a água da fonte Primavera era desmineralizada para se vender como Pure Life — enquanto os minerais eram vendidos para a indústria farmacêutica), o que repercutiu em todo o país e até no exterior (ouçam esta interessante reportagem da Rádio BBC). Ultimamente, após um compromisso com o Ministério Público, as coisas parecem ter se acalmado lá na minha terra.

** Cabe aqui contar outro causo: em minha primeira viagem ao exterior, a primeira coisa que comprei no freeshop, ainda aqui no Brasil, foi água mineral. Uma garrafa grande de San Pellegrino, a preços muito mais justos que os de fora do aeroporto. Como não podia embarcar com a garrafa, tive de tomá-la inteira no saguão.

Alegoria sobre a Tulipomania (detalhe); Jan Breughel, o jovem (1601-1678). [o neto da cara da Torre de Babel]

O tom pitoresco desta fábula de verdade demonstra que, às vezes, a realidade supera a ficção.  A vaidade, a paixão e a poesia das flores levaram milhares de pessoas da fortuna à ruína e vice-versa entre 1634 e 1636. As tulipas, flores exóticas trazidas do Oriente, já eram as favoritas da aristocracia e da alta burguesia europeia há algumas décadas. Todo cavalheiro de respeito tinha sua coleção particular, e pagava preços cada vez mais altos por espécimes raros.

2 medidas de trigo: 448 florins

4 medidas de centeio: 558 florins

4 bois gordos: 480 florins

8 porcos gordos: 240 florins

12 ovelhas gordas: 120 florins

500 litros de vinho: 70 florins

4.000 litros de cerveja: 32 florins

4.000 litros de manteiga: 192 florins

450 kg de queijo: 120 florins

Uma cama completa: 100 florins

Uma muda de roupas: 80 florins

Uma taça de prata: 60 florins

_________________________

TOTAL: 2500 florins

1 tulipa Viceroy: 2500 florins

1 tulipa Semper Augustus: 5500 florins

Percebendo a crescente demanda pelas flores, todo o país entrou no jogo. Dos mais ricos aos mais pobres, todos vendiam seus bens para comprar tulipas, nas esperança de vendê-las a preços muito maiores.  A loucura era tanta que se negociavam até mesmo as tulipas das próximas primaveras — e assim surgiram os mercados futuros.

Aqueles que passaram alguns anos fora do país, ao voltar, não entendiam bem a tulipomania. Conta-se que um marinheiro, que passou alguns anos fora da Holanda a serviço de um rico mercador, quando voltou, foi presenteado por este com um delicioso arenque! [pausa dramática].

O marujo, ao que tudo indica, gostava muito de cebola e tinha um péssimo olfato. Ao ver um bulbo em um vaso na mesa do mercador, pensou que fosse uma cebola e, assim que o patrão virou os olhos, discretamente o apanhou, para temperar seu peixe.

Sentou o malandro, todo pimpão, no cais do porto para saborear seu café da manhã — sem saber que seu arenque era temperado com uma Semper Augustus de mais de 3000 florins!

Um belo dia, alguém percebeu que a febre das flores não ia durar para sempre. Os preços começaram a cair, e quando a primavera chegou, ninguém queria receber — e pagar — as tulipas encomendadas.  O calote foi generalizado.

Milhares de ações judiciais foram movidas, e, para evitar o colapso ainda do sistema econômico, decretou-se a nulidade de todos os contratos celebrados no auge da tulipomania. Os débitos deles decorrentes foram equiparados a dívidas de jogo, inexigíveis perante os tribunais.

Este e outros causos são contados por Charles Mackay, em seu curioso livro Memórias de Delírios Populares Extraordinários e a Loucura das Multidões, publicado em 1841. Cada capítulo, muito bem escrito, narra uma dessas doideiras: bolhas econômicas, alquimia, cruzadas, adivinhação do futuro, caça às bruxas…  O especulador Bernard Baruch, consultor de Woodrow Wilson e Franklin Delano Roosevelt, dizia que sua fortuna só sobreviveu ao Crash da Bolsa em 1929 por causa das lições que aprendeu com Mackay.

Ainda não li tudo, mas já recomendo.

Dia desse, no horário do almoço, passava pela Praça do Patriarca. Tenho o pouco saudável hábito de andar lendo, e lá ia eu, folheando a biografia de D. Pedro II.  Passei por um senhor de aspecto simples, distibuindo panfletos ao lado de um mural repleto de fotos. Nada em seu semblante o diferenciava de um dos muitos vendedores e anunciantes do centro de São Paulo.

Não reparei nas fotos, peguei o folheto por hábito, sem interromper a leitura, e segui rumo ao restaurante boteco. Lá, pus o livro de lado e resolvi ler o tal panfleto, e qual não foi minha surpresa ao descobrir que:

Maçons da USP perseguem e tentam destruir militante sindical

[meu comentários em azul]

Eu, Otamiro Ramos, 46 anos, funcionário do setor de Segurança da USP – São Carlos, venho desde os anos 90 sendo perseguido em minha privacidade, no ambiente de trabalho, nas ruas e sofrendo atentados contra minha saúde física e mental. Tudo por conta da minha militância política (Partido dos Trabalhadores – PT), sindical (Sindicato dos Trabalhadores da USP) e militância social (Pastoral da Criança) e envolvimento com outros movimentos.

Desde o início venho procurando as autoridades competentes, sempre respeitando a ordem hierárquica. Procurei desde o meu chefe, passando por todas as hierarquias intermediárias, como os Reitores: Prof. José Melfi e a Profa. Sueli Vilela, até o Presidente Lula [que não sabia de nada]. O assessor do Lula respondeu que era um problema pessoal.

Então, depois de procurar todas as autoridades e não obter nenhum resultado positivo, venho em via pública expor fotos de situações constrangedoras que os maçons da USP vem impiedosamente me impondo.

Primeiro destruíram meu relacionamento familiar, corromperam meus amigos e corrompem as novas amizades, entram em minha casa a hora que querem, arrombam a porta a hora que querem, meus objetos de uso pessoal são destruídos, se bobear destroem a casa; ao mesmo tempo que sujam as paredes, surgem trincas que percorrem toda a parede [pedreiros do mal!].

Furtam documentos e fotos, perde-se o domínio sobre as próprias cuecas [WTF?!], atentam contra minha saúde com o arsênico o tempo todo e contra a saúde mental com seus truques de psicologia comportamental [FNORD] interferindo no  direito ao descanso, ao silêncio e ao lazer. E tudo o que me disponho a fazer tem a interferência desses senhores. Tudo isso, mesmo tendo deixado a militância em 2003.

As autoridades não fazem nada porquem em sua imensa maioria são maçons e os que não são fazem o jogo. É preciso muito cuidado ao entrar em uma delegacia, é perigoso sair em uma situação muito mais vulnerável e com o judiciário é  a mesma coisa [é, o judiciário vai mal -- nem mesmo os loucos confiam mais!].

Desde 2003 venho tentando colocar a luz do dia todos esses atentados, elaborando um dossiê. Com textos, cópias de documentos e fotografias, as pessoas preferem fazer o jogo dos Maçons, então não consigo publicar algo objetivo e completo.

Senhores Maçons, já que até agora não conseguiram me desestabilizar [imagina se tivessem conseguido!], nem me induzir ao suicídio e nm eme matar (não faltaram ciladas), exijo que saiam do meu caminho  incondicionalmente. Já!!!

Junho 2009

Tanto a imprensa quanto os evangélicos e até mesmo a professora baseam suas fracas argumentações em erros básicos de direito internacional e direito constitucional.

O Acordo foi celebrado com a Santa Sé, não com o Vaticano.

A imprensa sempre anuncia que o Tratado (Tratado, Acordo, Concordata: é tudo a mesma coisa) é entre o Brasil e o Vaticano — primeiro erro. O Estado da Cidade do Vaticano e a Santa Sé são entidades distintas, cada qual com a sua própria personalidade jurídica. O Vaticano,  é um Estado como qualquer outro, com território (imensos 0,44 km²), população (cerca de 800 habitantes), soberania e governo (uma monarquia absoluta teocrática eletiva).

Já a Santa Sé incorpora a própria Igreja Católica na esfera internacional. É uma engenhosa construção jurídica, fruto de um costume milenar que sempre reconheceu a soberania do Bispo de Roma, dando a ele destacado papel nas relações internacionais. Ao lado dos Estados e das Organizações Internacionais , a Santa Sé tem sua personalidade jurídica reconhecida no direito internacional, podendo ser sujeito de direitos e obrigações (a Ordem de Malta é outro caso curioso de sujeito de direito internacional).

Embora, outrora, o Papa tenha tido territórios sob seu domínio, desde a unificação italiana a Santa Sé é uma entidade desterritorializada. Foi esse um dos motivos para a criação do Estado da Cidade do Vaticano, em 1929, por meio dos Tratados de Latrão. O Vaticano não é o território da Santa Sé (permanecem distintos), mas “serve de instrumento para garantir a soberania da Santa Sé”, nos termos de Latrão.

O Brasil não é o único Estado democrático e laico a ter relações com a Santa Sé

As relações internacionais do Vaticano, portanto, são restritas a temas administrativos e burocráticos. É membro, por exemplo, da União Postal Internacional. Já a Santa Sé tem uma amplitude universal de atuação, mantendo relações diplomáticas com quase todos os países do mundo (177 Estados), sejam eles de tradição cristã ou não. Os poucos Estados com a qual não possui relações são comunistas ou fundamentalistas islâmicos.

Os embaixadores da Santa Sé são chamados de Núncios Apostólicos, e os tratados que ela celebra são chamados de Concordatas — mera questão de nomenclatura.

A Santa Sé costuma celebrar tratados para regular a personalidade jurídica e o funcionamento da Igreja Católica nos países com os quais mantém relações. O Brasil, estranhamente, era um dos poucos com o qual ainda não tinha celebrado acordo nesse sentido.

Não é o primeiro tratado do Brasil com a Santa Sé

A República laica brasileira já havia celebrado, anteriormente, dois tratados com a Santa Sé: em 1935, tratando de correspondência diplomática e em 1989, tratando da assistência religiosa às forças armadas.

O tratado repete as disposições da Constituição Federal

O novo tratado, por sua vez, vem disciplinar, de forma geral, as atividades da Igreja no Brasil. Em momento algum estatui qualquer vínculo ou subsídio entre Igreja e Estado (o que contrariaria o tão invocado Art. 19 da Constituição), tampouco cria algum privilégio à Igreja Católica. Muito pelo contrário, ele faz constantes menções ao “direito de liberdade religiosa” e à “diversidade cultural e confessional” do Brasil.  Repete, quase literalmente, diversas disposições da CF, garantindo a liberdade de culto, a proteção dos lugares sagrados e a imunidade tributária. Nada novo sob o sol.

Por que a Igreja Católica?

Alguns por aí perguntam: Por que o Brasil faz tratados com a Igreja Católica e não com outras religiões? Simples: porque a Santa Sé tem personalidade jurídica internacional. Seria impossível celebrar um tratado com outras Igrejas da mesma forma. Há quem questione esse status da Santa Sé no direito internacional.  Não vou entrar nesse assunto — mas admito que é muito mais inteligente que as críticas que se têm feito ao Tratado em si.

A incoerência dos evangélicos

Curiosamente, os mesmos deputados e organizações evangélicas que apontavam a inconstitucionalidade do Tratado ficaram quietos quando surgiu a proposta da tal Lei Geral das Religiões, que repete, ipsis litteris, as disposições do Tratado, ampliando-as para todas as “instituições religiosas”.

Essa construção é perigosa, pois dá margem a surgir uma nova categoria de pessoas jurídicas (para além do que o Código Civil já fez) dotadas de imunidade tributária, além de excluir as religiões não institucionalizadas.

O Ensino Religioso

Um dos temas mais polêmicos no Tratado é o artigo que menciona o ensino religioso facultativo nas escolas públicas. Vejamos o artigo do Tratado:

A República Federativa do Brasil, em observância ao direito de liberdade religiosa, da diversidade cultural e da pluralidade confessional do País, respeita a importância do ensino religioso em vista da formação integral da pessoa.

§1º. O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação.

Agora, voltemos à Constituição Federal:

Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

§ 1º – O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

Novamente, como se vê, a Concordata não faz nada além de repetir o texto constitucional. Se não gostam da Constituição, mudem-na, mas não fiquem reclamando de um instrumento jurídico perfeitamente constitucional.

Passada a análise formal, vamos ao conteúdo. Reparem que o esnino religioso é facultativo, e continuará sendo. Eu acredito que a educação religiosa — diferente da catequese ou da doutrinação — é importante para a formação humanista, mesmo de um agnóstico ou ateu. Os valores da tolerância e do respeito pelo sagrado são algumas das coisas que deviam constar no programa dessas aulas, além dos príncipios éticos que norteiam as principais religiões do mundo, que se confundem com a própria cultura e história de seus povos.

Ironicamente,  eu fui pesquisador bolsista da Fundação de Apoio à Faculdade de Educação e da McArthur Foundation no projeto “Ensino Religioso nas Escolas Públicas e Direitos Sexuais e Reprodutivos”, coordenado pela Prof. Fischmann, lacisita radical, contrária ao ensino religioso nas escolas públicas.

Independentemente das opiniões pessoais, engajei-me no projeto por interesse acadêmico, sob a orientação do Prof. Alberto do Amaral Jr. , e pesquisei, justamente, o papel e a influência da Santa Sé na grandes conferências internacionais da década de 1990 (foi quando descobri que os delegados da Santa Sé eram grandes vendidos).

(Vendido, aqui, não é usado no sentido usual, mas no sentido comum aos estudantes brasileiros que participam de MUNs, cujas implicações filosófico-ontológicas foram brilhantemente analisadas em DOUTO, V. “As origens da Vendidagem”)

Semana passada, dois acontecimentos me puseram para refletir. Primeiro, a queda do GMail, que ficou fora do ar por cerca de duas horas no dia 1º de setembro. Foi o bastante para deixar agoniados seus milhões de usuários mundo afora. Em poucos minutos, #gmail era o assunto mais falado no Twitter e um dos mais procurados no próprio Google.

Marcelo Sarsur, na melhor definição do desespero coletivo, perguntou: “Será que era assim que os antigos se sentiam em dia de eclipse do sol?”

Isso me fez pensar na fé cega que temos em certas instituições, como o Google, ou o sistema bancário. Menciono o segundo justamente por conta do segundo fato que me chamou a atenção semana passada: clonaram o meu cartão — me mostrando a fragilidade daquilo que tomamos como certo. Mas, se nos bancos depositamos nosso dinheiro, no Google depositamos nossas próprias vidas: nossos compromissos, nossos documentos, nosso trabalho, nossos amores, nossa biografia. E bastam duas horas sem acesso para que percamos a razão.

Nessas duas horas sem Gmail, além da irritação pelo que estava lá dentro e não pudemos acessar, creio que ainda maior era a angústia pelo que poderia vir e não recebemos. Somos a geração da informação, e precisamos nos abastecer constantemente de novas e novas notícias — dos amigos, do mundo. Há estudos que mostram a necessidade química que desenvolvemos pelas novidades, que nos faz amar o fluxo contínuo de informação que a Web 2.0 nos proporciona.

Atire a primeira pedra quem nunca apertou F5 freneticamente. Quando a informação vinha em doses pequenas, sabíamos esperar : Mr. Postman, look and see, if there’s a letter in your bag for me… [não podia deixar de homenageá-los no Beatles day] Mas nesses tempos em que o carteiro pode chegar a qualquer segundo, mesmo tarde da noite, não podendo concentrar nossa ansiedade, vivemos em constante agitação — quando não somos mesmo paralisados pela espera.

Perdoem-me se generalizo minhas impressões e meus sentimentos para toda minha geração. Mas, como certa vez eu disse ao Dr. Desembargador: “Excelência, eu sou um homem do meu tempo”.

E agora falta um nesse time, e o professor Lula quer escalar seu petista amigo de longa data José Antônio Dias Toffoli. A imprensa Veja já caiu de pau, revelando até mesmo uma suposta picaretagem do nosso veterano franciscano Toffoli, que teria bancado com recursos da Casa Civil, irregularmente, uma passagem para Vitão — o nosso rei! — participar de um convescote em Brasília.

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Para quem não conhece, eis o Vitão, lenda viva do Largo São Francisco. Além de rainha da Peruada, ele trabalha no Departamento Jurídico XI de Agosto, que promove assistência judiciária gratuita à população carente,  há décadas e é ex-morador da Casa do Estudante. É ele que devia ir pro STF! Mais conhecimento jurídico e reputação mais ilibada não há.

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HISTÓRIA: Estou terminando de ler, por indicação do Secretário Moon, a excelente biografia de D. Pedro II por José Murilo de Carvalho.  Recomendo a leitura agradabilíssima, sobre este que foi o maior (e mais geek) estadista brasileiro. O livro é rico em detalhes, colhidos nos muitos diários de D. Pedro e em outros documentos históricos. Impressionaram-me, por exemplo, os relatos dos representantes estrangeiros que se espantavam com a falta de luxo e de salamaleques da Corte do Rio de Janeiro e a com a simplicidade do monarca.

A narrativa mostra, da infância ao exílio, a tragetória de Pedro d’Alcântara, moldado desde cedo para ser o imperador modelo. Homem ilustrado e cosmopolita, assumia a contragosto, mas sem hesitar, a “cruz” de reger o país, defender a monarquia e a Constituição como D. Pedro II. Dissera, certa vez, que ficaria mais confortável no papel de Presidente do que no de Imperador, e que, se fosse egoísta, proclamaria a república “para ficar com as glórias de Washington”. Mas, fiel à Constituição, manteve a Coroa — mas não se ressentiu quando os golpistas lha tomaram em 1889 (“Se não me quiserem como Imperador, vou ser Professor!”). Só lhe entristeceu o exílio da terra que tanto amava e pelo qual de si tanto abdicou.

Tudo isso passou, sem que eu atualizasse o Boteco.

Pois bem, caros clientes, sabem que eu não sou de entrar em assuntos pessoais aqui nessa mesa de bar. Mas dessa vez é preciso: nesses dois meses, minha vida estava fechada para manutenção. Eu me formei dotô bacharel, virei adEvogado e funcionário público, e me matriculei no cursinho para o Itamaraty. Mais importante que tudo isso, suprimi a maior lacuna de meu currículo nerd: assisti a Star Wars.

Enfim, chega de blablablá. Os clientes têm fome, e o boteco não pode parar.

Uma rodada de chope, por conta da casa.

P.S.: “Óia nóis di vorta” já deve ser uma das maiores tags ali do lado.